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2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0044454-62.2014.8.13.0123
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Data pauta: 09/06/2021
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/06/2021 : "POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 26/03/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2021, às 09:00 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 22/03/2021
Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia 17/03/2021 por ordem do Presidente da 1ª Seção Cível a teor do disposto no §3º, art. 1º, da Portaria Conjunta nº 1.161/PR/2021 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Data pauta: 01/03/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/03/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 01/08/2019
Publicação em 05/08/2019 : Despacho/decisão interlocutória tendo em vista que o apelo deve ser julgado pelo órgão colegiado competente pelo regimento para a apreciação do IAC, (artigo 947, § § 1º e 2º do CPC/15), determino que permaneçam os autos em Cartório até a designação de data para julgamento do IAC, quando também deverão ser incluídos para análise em mesma sessão.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 18/10/2018
Publicação em 22/10/2018 : : "... suspendo o julgamento do presente recurso enquanto se aguarda o processamento do incidente."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 23/07/2018
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 23/07/2018.
Data pauta: 11/06/2018
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/06/2018 : "SUSCITARAM INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 17/05/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/05/2018, às 09:30 horas
Data pauta: 19/04/2018
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Alberto Vilas Boas , em 19/04/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.

Consulta realizada em 15/07/2026 às 20:17:30