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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0057858-55.2013.8.13.0079
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 25/05/2018
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/05/2018 : "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E JULGARAM PREJUDICADO O REEXAME NECESSÁRIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 04/04/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 02/03/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 20/11/2017
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 20/11/2017.
Data pauta: 18/11/2015
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/11/2015 : "SÚMULA: DE OFÍCIO, SUSCITARAM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA"
Data pauta: 21/10/2015
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos dos Art. 118 e 119 do RITJ. As partes deverão se manifestar, no prazo de dez dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 17/08/2015
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Afrânio Vilela , em 17/08/2015. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
