» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0034.16.004021-7/009
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5908510-54.2020.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Data pauta: 25/06/2025
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 03/06/2025
Reincluídos na pauta de 18/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na Sessão anterior: Pediu vista o Des. Wilson Benevides (1º Vogal) após o Des. Relator rejeitar os embargos de declaração..
Data pauta: 06/05/2025
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/05/2025, às 13:30 horas.
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental.
Data pauta: 12/02/2025
Publicação em 14/02/2025 : Intimação: para ciência às partes, da designação deste feito para a sessão de julgamento virtual do dia 26/02/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Data pauta: 10/02/2025
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
