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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0024.12.155397-8/002
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1143108-09.2018.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Data pauta: 16/12/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 05/09/2019
Reincluídos na pauta de 23/09/2019, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão de 24/06 - Pediu vista Des. Newton Teixeira Carvalho
Data pauta: 06/06/2019
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/06/2019, às 13:30 horas
Data pauta: 29/01/2019
Publicação em 31/01/2019 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0024.12.155397-8/002 que adiante segue: "Necessidade ou não de intimação da parte e de seu procurador em caso de extinção do processo por abandono da causa”.
Data pauta: 28/01/2019
Publicação em 30/01/2019 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0024.12.155397-8/002 que adiante segue: "Necessidade ou não de intimação da parte e de seu procurador em caso de extinção do processo por abandono da causa”.
Data pauta: 25/01/2019
Publicação em 29/01/2019 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0024.12.155397-8/002 que adiante segue: "Necessidade ou não de intimação da parte e de seu procurador em caso de extinção do processo por abandono da causa”.
Data pauta: 24/01/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 05/12/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/12/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 24/10/2018
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 09/10/2018
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURELIO FERENZINI, em 09/10/2018.
