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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0024.10.106338-6/002
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1063386-29.2010.8.13.0024
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Principal
Data pauta: 05/11/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 21/10/2020
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/11/2020, às 13:00 horas
A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br, com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão, nos termos do art. 11, II, da citada Portaria. Tendo em vista a natureza da sessão por videoconferência, não será possível consultar os autos dos processos físicos.
Data pauta: 03/06/2020
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 16/03/2020
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAMOM TÁCIO em 16/03/2020