» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0024.09.709385-0/015
NUMERAÇÃO ÚNICA: 7093850-65.2009.8.13.0024
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Data pauta: 15/05/2019
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/05/2019 : "ACOLHERAM O CONFLITO DE COMPETÊNCIA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 05/04/2019
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 27/02/2019
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE SANTIAGO , em 27/02/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
