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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.26.061330-2/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0003686-86.2018.8.13.0145
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Data pauta: 31/07/2026
CAIO CESAR MARCOLA Remessa para ciência do acórdão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
CAIO CESAR MARCOLA Remessa para ciência do acórdão
Data pauta: 16/07/2026
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
CAIO CESAR MARCOLA Comunicação acerca da inclusão do feito na 25ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 28/07/2026, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Viviane Camilo de Souza Santos, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.
CAIO CESAR MARCOLA Comunicação acerca da inclusão do feito na 25ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 28/07/2026, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Viviane Camilo de Souza Santos, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal.
Data pauta: 23/06/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 13/02/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
CAIO CESAR MARCOLA Remessa ao apelante para apresentação de suas razões recursais, nos termos do art. 600, §4º do CPP.
Data pauta: 12/02/2026
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza em 12/02/2026
