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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.25.407524-5/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002341-53.2023.8.13.0394
Cartório do 5º Núcleo de Justiça 4.0 Cív.Privado - 3º CARJUS
BAIXADO
Data pauta: 18/03/2026
VALDIRENE ANGELINA DA SILVA MOURA Publicação de acórdão : Não provido(s)
PITACO ESPORTS LTDA Publicação de acórdão : Não provido(s)
Data pauta: 25/02/2026
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 16/03/2026. Ana Cristina Martins da Costa, Escrivã do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível Privado 3º CARJUS.
Data pauta: 17/10/2025
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G) em 17/10/2025
