» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.25.404474-6/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5004198-64.2024.8.13.0309
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Data pauta: 18/12/2025
JOAO BOSCO ALEIXO DE OLIVEIRA Publicação de acórdão
JORGE HENRIQUE DE MOURA Publicação de acórdão
Data pauta: 03/12/2025
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/12/2025, às 08:00 horas.
Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv17@tjmg.jus.br) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 24horas, revista no art. 5º Portaria Conjunta nº 1521/PR/2024, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Data pauta: 04/11/2025
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 19/11/2025, a realizar-se às 13:30 horas. LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã.
Data pauta: 17/10/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
JORGE HENRIQUE DE MOURA Remessa para ciência do despacho/decisão ao APELANTE para que junte documentos que entenda necessários à comprovação da alega hipossuficiência financeira.
Data pauta: 15/10/2025
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amauri Pinto Ferreira em 15/10/2025
