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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.25.255127-0/002
NUMERAÇÃO ÚNICA: 4119415-95.2025.8.13.0000
Cartório da 4ª Câmara Cível Especializada
BAIXADO
Data pauta: 11/09/2026
ANTONIO BARCELOS RODRIGUES Publicação de acórdão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
BRUNA CARVALHO BRETAS BARCELOS Publicação de acórdão
Data pauta: 20/08/2026
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Data pauta: 23/03/2026
ANTONIO BARCELOS RODRIGUES Publicação realizada no DJEN motivo de intimar a parte agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da eventual perda do objeto do presente recurso, justificando a subsistência de seu interesse recursal.
Data pauta: 15/12/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 28/10/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
BRUNA CARVALHO BRETAS BARCELOS Publicação realizada no DJEN : Intimada a parte agravada para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal.
ANTONIO BARCELOS RODRIGUES Publicação realizada no DJEN : Deferido o requerimento de efeito suspensivo.
Data pauta: 20/10/2025
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANA PAULA CAIXETA em 20/10/2025