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Expedientes Enviados para Publicação
| NÚMERO TJMG: 1.0000.25.213576-9/001 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 2135777-12.2025.8.13.0000 |
| Cartório da 8ª Câmara Cível Especializada | ATIVO |
| Data pauta: 01/06/2026 |
| VICTOR LUIZ GALIL Publicação de acórdão |
| MERYANGELA GALIL SALOMAO Publicação de acórdão |
| JOSE ELIAS GALIL Publicação de acórdão |
| Data pauta: 15/05/2026 |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/05/2026, às 09:00 horas.
A sessão será realizada na modalidade presencial Híbrida, no dia 28/05/2026, às 09h, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento no autos, contendo e-mail para qual deverá ser encaminhado o link, ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico caciv8.pauta@tjmg.jus.br (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail caciv8.pauta@tjmg.jus.br, até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC) e domicílio profissional. Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. |
| Data pauta: 02/03/2026 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 02/02/2026 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| MERYANGELA GALIL SALOMAO juntar documento capaz de comprovar hipossuficiência |
| JOSE ELIAS GALIL juntar documento capaz de comprovar hipossuficiência |
| VICTOR LUIZ GALIL juntar documento capaz de comprovar hipossuficiência |
| Data pauta: 03/11/2025 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| JOSE ELIAS GALIL manifestar acerca do pedido de condenação em multa por litigância de má-fé formulado pela parte agravada. |
| VICTOR LUIZ GALIL manifestar acerca do pedido de condenação em multa por litigância de má-fé formulado pela parte agravada. |
| Data pauta: 21/08/2025 |
| MERYANGELA GALIL SALOMAO resposta ao recurso |
| JOSE ELIAS GALIL Remessa para ciência do despacho/decisão |
| VICTOR LUIZ GALIL Remessa para ciência do despacho/decisão |
| Data pauta: 20/08/2025 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 25/06/2025 |
| Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA em 25/06/2025 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| VICTOR LUIZ GALIL se manifestar, nos termos do despacho |
| JOSE ELIAS GALIL se manifestar, nos termos do despacho |