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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.234478-8/003
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003087-30.2023.8.13.0390
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Data pauta: 28/08/2026
OSMAR DE CARVALHO Publicação de acórdão
APARECIDA LUIZA CAPRONI DE CARVALHO Publicação de acórdão
JOSE CAPRONI FILHO Publicação de acórdão
Data pauta: 14/08/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/08/2026, às 13:30 horas.
A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024).
Data pauta: 22/07/2026
JOSE CAPRONI FILHO Remessa para ciência acerca da retirada de pauta do processo da sessão híbrida designada para 23/07/2026, às 13:30, e reinclusão na sessão híbrida designada para o dia 27/08/2026, às 13:30.
APARECIDA LUIZA CAPRONI DE CARVALHO Remessa para ciência acerca da retirada de pauta do processo da sessão híbrida designada para 23/07/2026, às 13:30, e reinclusão na sessão híbrida designada para o dia 27/08/2026, às 13:30.
OSMAR DE CARVALHO Remessa para ciência acerca da retirada de pauta do processo da sessão híbrida designada para 23/07/2026, às 13:30, e reinclusão na sessão híbrida designada para o dia 27/08/2026, às 13:30.
Data pauta: 10/07/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/07/2026, às 13:30 horas.
A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024).
Data pauta: 25/03/2026
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LÍLIAN MACIEL em 25/03/2026