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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.213144-1/002
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000205-15.2023.8.13.0352
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
ATIVO
Principal
Data pauta: 07/08/2026
FELICIANO COSTA DOS SANTOS Publicação de acórdão
BANCO DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Data pauta: 24/07/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/08/2026, às 13:30 horas.
A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024).
Data pauta: 05/05/2026
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LÍLIAN MACIEL em 05/05/2026
