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Expedientes Enviados para Publicação
| NÚMERO TJMG: 1.0000.23.039099-9/003 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5001327-98.2023.8.13.0114 | |
| Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | ATIVO | Principal |
| Data pauta: 10/06/2024 |
| A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 17/05/2024 |
| Reincluídos na pauta de 04/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Retirado de Pauta |
| Data pauta: 17/04/2024 |
| Reincluídos na pauta de 30/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterio: julgamento com divergência - Art. 942, CPC. |
| Data pauta: 07/03/2024 |
| Reincluídos na pauta de 19/03/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual |
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Publicação em 11/03/2024 : : A V I S O: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Fonseca, Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Advogados, Partes e demais interessados que, a Sessão de Julgamentos designada para o dia 19/03/2024 será realizada na modalidade HÍBRIDA, (presencial e remota), nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024, terá início às 13 horas e 30 minutos e será realizada no Plenário 5 do Edifício Sede deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG.
Nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024, arts. 3º ao 5º, o advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá solicitar, VIA E-MAIL (caciv6@tjmg.jus.br), a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por meio remoto, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, desde que observadas seguintes regras:
a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
b) Enviar e-mail para o endereço - caciv6@tjmg.jus.br -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.
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| Data pauta: 29/01/2024 |
| Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. |
| Data pauta: 26/01/2024 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 27/10/2023 |
| Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 27/10/2023 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |