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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.23.028345-9/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0031730-73.2014.8.13.0172
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Principal
Data pauta: 08/09/2025
CRISTIANE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA Publicação de acórdão
MARIA CONCEICAO NUNES DE FREITAS OLIVEIRA Publicação de acórdão
JOEL DE PAIVA OLIVEIRA Publicação de acórdão
ELIEL DE PAIVA OLIVEIRA Publicação de acórdão
Data pauta: 21/08/2025
Autos reincluídos na pauta de 02/09/2025, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada ao e-mail caciv10@tjmg.jus.br. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados no link https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp.
Data pauta: 04/06/2025
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Data pauta: 28/04/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
MARIA CONCEICAO NUNES DE FREITAS OLIVEIRA intimação para manifestar nos termos do despacho anexo.
JOEL DE PAIVA OLIVEIRA intimação para manifestar nos termos do despacho anexo.
ELIEL DE PAIVA OLIVEIRA intimação para manifestar nos termos do despacho anexo.
CRISTIANE MENDES DE SOUSA OLIVEIRA intimação para manifestar nos termos do despacho anexo.
Data pauta: 18/09/2023
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 28/08/2023
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Data pauta: 26/05/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 28/04/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 23/02/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 17/02/2023
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLARET DE MORAES em 17/02/2023
