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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.21.045383-3/011
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5019638-92.2018.8.13.0024
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Data pauta: 07/08/2026
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
ALLIANZ SEGUROS S.A. Publicação de acórdão
CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Publicação de acórdão
Data pauta: 29/06/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/07/2026, às 13:30 horas.
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental (artigo 104 RITJMG).
Data pauta: 28/05/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2026, às 13:30 horas.
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental (artigo 104 RITJMG).
Data pauta: 05/05/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/05/2026, às 13:30 horas.
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental (artigo 104 RITJMG).
Data pauta: 07/04/2026
Publicação: Cancelada Sessão de Julgamento do dia 15/04/2026 , por determinação do Exmo. Sr. Desembargador Presidente da 1ª Seção Cível, em razão da designação de sessão extraordinária do Órgão Especial para o mesmo dia e horário.
Data pauta: 26/03/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/04/2026, às 13:30 horas.
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental (artigo 104 RITJMG).
Data pauta: 24/02/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 29/01/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
