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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.21.045383-3/009
NUMERAÇÃO ÚNICA: 2497523-41.2021.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Data pauta: 06/10/2025
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS FENSEG Publicação de acórdão
CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Publicação de acórdão
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA Publicação de acórdão
ALLIANZ SEGUROS S.A. Publicação de acórdão
Data pauta: 08/09/2025
Reincluídos na pauta de 24/09/2025, às 08:00 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: pediu vista o Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
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Data pauta: 11/08/2025
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Data pauta: 18/03/2025
ALLIANZ SEGUROS S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA Remessa para ciência do despacho/decisão
CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS FENSEG Remessa para ciência do despacho/decisão