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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.441796-8/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 4417968-72.2020.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 29/08/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 10/08/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 10/08/2022.
Data pauta: 18/07/2022
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Data pauta: 05/10/2021
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Data pauta: 01/09/2021
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Data pauta: 27/07/2021
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 27/07/2021.
Data pauta: 22/07/2021
Publicação em 26/07/2021 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: "Modalidade de prescrição a ser aplicada quanto à pretensão de averbação de tempo de serviço, requerida por servidor público do Estado de Minas Gerais."
Data pauta: 21/07/2021
Publicação em 23/07/2021 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: "Modalidade de prescrição a ser aplicada quanto à pretensão de averbação de tempo de serviço, requerida por servidor público do Estado de Minas Gerais."
Data pauta: 20/07/2021
Publicação em 22/07/2021 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, que adiante segue: "Modalidade de prescrição a ser aplicada quanto à pretensão de averbação de tempo de serviço, requerida por servidor público do Estado de Minas Gerais."
Data pauta: 19/07/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
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Data pauta: 03/05/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/05/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 04/11/2020
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Data pauta: 12/08/2020
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Data pauta: 19/06/2020
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS LEVENHAGEN em 19/06/2020