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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.018176-6/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0181766-51.2020.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
ATIVO
Principal
Data pauta: 27/07/2026
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
ROZANGELA APARECIDA DA SILVA Publicação de acórdão
SAMILA SANTOS NASCIMENTO Publicação de acórdão
Data pauta: 29/06/2026
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/07/2026, às 13:30 horas.
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental (artigo 104 RITJMG).
Data pauta: 19/11/2025
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
ROZANGELA APARECIDA DA SILVA Publicação de acórdão
Data pauta: 29/09/2025
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/10/2025, às 13:30 horas.
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para segundocafes@tjmg.jus.br no prazo regimental (até quatro horas antes da sessão, nos termos do art. 104, RITJMG).
Data pauta: 24/05/2024
Publicação em 28/05/2024 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.20.018176-6/001, que adiante segue: " Definir se a prova do empenho da despesa supre a necessidade de comprovação do preenchimento dos requisitos normativos de aquisição do direito ao benefício financeiro assegurado no Programa Poupança Jovem, instituído pelo Decreto estadual nº 44.476/2007."
Data pauta: 23/05/2024
Publicação em 27/05/2024 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.20.018176-6/001, que adiante segue: " Definir se a prova do empenho da despesa supre a necessidade de comprovação do preenchimento dos requisitos normativos de aquisição do direito ao benefício financeiro assegurado no Programa Poupança Jovem, instituído pelo Decreto estadual nº 44.476/2007."
Data pauta: 22/05/2024
Publicação em 24/05/2024 : Intimação: A Escrivã do 2º Cartório de Feitos Especiais, em cumprimento ao artigo 368-F, incisos I, II, §1º e §2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, intima as partes e demais interessados da suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Minas Gerais conforme conclusão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1.0000.20.018176-6/001, que adiante segue: " Definir se a prova do empenho da despesa supre a necessidade de comprovação do preenchimento dos requisitos normativos de aquisição do direito ao benefício financeiro assegurado no Programa Poupança Jovem, instituído pelo Decreto estadual nº 44.476/2007."
Data pauta: 16/05/2024
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 01/04/2024
Reincluídos na pauta de 17/04/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na sessão anterior: Pediu vista o Des. Márcio Idalmo Santos Miranda, após proferidas as sustentações orais e o Des. Relator Oliveira Firmo admitir o Incidente.
Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 05/02/2024
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/02/2024, às 13:30 horas
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 11/10/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 16/06/2023
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OLIVEIRA FIRMO, em 16/06/2023.
Data pauta: 30/01/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 26/01/2023
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 26/01/2023.
Data pauta: 18/01/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 15/12/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OLIVEIRA FIRMO, em 15/12/2022.
Data pauta: 23/11/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 25/10/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 25/10/2022.
Data pauta: 13/10/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 24/08/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 24/08/2022.
Data pauta: 04/08/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 17/03/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 16/02/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OLIVEIRA FIRMO, em 16/02/2022.
Data pauta: 19/02/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 05/11/2020
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2020, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Data pauta: 25/05/2020
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 30/04/2020
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 20/02/2020
Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 20/02/2020
