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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.130164-7/003
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1069000-04.2021.8.13.0000
Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Principal
Data pauta: 30/06/2025
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
LUIZ FERNANDO DA COSTA Remessa para ciência do acórdão
Data pauta: 05/06/2025
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Data pauta: 13/05/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 03/04/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
LUIZ FERNANDO DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão determino a intimação das partes para, caso queiram, manifestarem-se sobre o entendimento emanado pelo c. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Repetitivo n° 1232, no prazo de 05 (cinco) dias
Data pauta: 26/03/2025
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 26/03/2025.
Data pauta: 02/10/2024
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Data pauta: 02/08/2024
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Data pauta: 10/04/2023
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Data pauta: 10/01/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 23/09/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 23/09/2022.
Data pauta: 22/09/2022
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Data pauta: 30/08/2022
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 30/08/2022.
Data pauta: 26/10/2021
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 22/10/2021
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Data pauta: 31/08/2021
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 16/08/2021
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 12/07/2021
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Data pauta: 25/06/2021
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Data pauta: 14/06/2021
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 14/06/2021.