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Expedientes Enviados para Publicação
| NÚMERO TJMG: 1.0000.19.108669-3/003 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 5090131-60.2019.8.13.0024 | |
| Cartório da 6ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | ATIVO | Principal |
| Data pauta: 26/06/2025 |
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Publicação em 30/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão.
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| Data pauta: 25/06/2025 |
| BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do acórdão |
| A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 17/06/2025 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão |
| Data pauta: 05/06/2025 |
| Reincluídos na pauta de 17/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: retirado de pauta.. |
| Data pauta: 03/06/2025 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 22/05/2025 |
| Reincluídos na pauta de 03/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO HÍBRIDA (presencial e remota) do dia 03 de junho de 2025, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024. 1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator. 2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão ou, requerer presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções: 3.a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; 3.b) Enviar e-mail para o endereço - caciv6@tjmg.jus.br -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral. 4) O advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá solicitar, VIA E-MAIL, a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por meio remoto, com antecedência mínima de 4 horas, desde que observadas as regras 3.a e 3.b desta publicação (CPC, Art. 937, § 4º).. |
| Data pauta: 22/04/2025 |
| Reincluídos na pauta de 06/05/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista.. |
| Data pauta: 06/02/2025 |
| Reincluídos na pauta de 18/02/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual. |
| Publicação em 10/02/2025 : : SESSÃO HÍBRIDA, Portaria 1.521/2024, do dia 18 de fevereiro de 2025, às 13h30, Plenário 5, Av. Afonso Pena, 4001, Serra, BH/MG. 1) O adiamento para sustentação oral só será deferido mediante requerimento submetido ao Relator, Art. 103, § 1º, "b", RITJMG, 2) As sustentações orais em AI e AgIn serão permitidas nos casos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail com antecedência mínima de 4 horas ou presencialmente, até às 13:30, obedecendo os requisitos abaixo: 3.a) O advogado que comparecerá à Sessão de Julgamentos deve possuir procuração nos autos e estar cadastrado no Sistema; 3.b) Ao enviar e-mail para - caciv6@tjmg.jus.br -, ESPECIFICAR NO ASSUNTO a data da sessão de julgamentos e no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome da parte, nome do advogado e número da OAB; 4) O advogado com domicílio profissional fora de BH poderá solicitar, VIA E-MAIL, a sua inscrição por meio remoto, com antecedência mínima de 24 horas, observadas as regras acima. |
| Data pauta: 09/12/2024 |
| Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. |
| Data pauta: 18/11/2024 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 22/07/2024 |
| Publicação em 24/07/2024 : Súmula de despacho - Considerando que foi formulado nas razões recursais, ainda que alternativamente, pedido para a reabertura da instrução e que a matéria envolvendo a redistribuição do ônus da prova foi anteriormente analisada à ordem n. 80 e 95, intimo o apelante para, querendo, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação sobre eventual preclusão dessa questão, à luz do disposto no art.10, do CPC. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. |
| Data pauta: 19/07/2024 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 24/05/2024 |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 19/04/2024 |
| Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 19/04/2024 |