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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0890378-05.2018.8.13.0000
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 02/09/2019
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2019 : 'DE OFÍCIO, DETERMINARAM A ANULAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E NÃO RECEBERAM A DENÚNCIA, VENCIDOS O SEGUNDO E O QUARTO VOGAIS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 20/08/2019
Autos reincluídos na pauta de 28/08/2019, às 13:30 horas, Ausência justificada do Des. Corrêa Camargo..
Data pauta: 13/08/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento por ausência justificada do Des. Corrêa Camargo.
Data pauta: 09/08/2019
Autos reincluídos na pauta de 21/08/2019, às 13:30 horas, Autos retirados de pauta, em 10/07/19, pelo Des. Relator..
Data pauta: 02/07/2019
Autos reincluídos na pauta de 10/07/2019, às 13:30 horas, Retirado de pauta, em 03.07.19, pelo Des. Relator..
Data pauta: 25/06/2019
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/07/2019, às 13:30 horas
Data pauta: 23/08/2018
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Doorgal Andrada , em 23/08/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.