» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0359945-75.2018.8.13.0000
Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Principal
Data pauta: 15/02/2019
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/02/2019 : "CONCEDERAM A SEGURANÇA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 28/01/2019
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 23/10/2018
Publicação em 25/10/2018 : : Fica intimada a impetrante, neste ato, para apresentar novo endereço atualizado da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, uma vez que o ofício nº 1163/2018 foi devolvido pelos Correios com a indicação "mudou-se".
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018
Data pauta: 03/10/2018
Publicação em 05/10/2018 : Súmula de despacho - Fica, neste ato, intimada a parte Impetrante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre eventual extinção do feito ante a perda de objeto da ação mandamental.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 20/08/2018
Publicação em 22/08/2018 : : : Fica sem efeito a publicação da súmula do despacho disponibilizada no Diário do Judiciário Eletrônico de 20/08/2018 e publicada em 21/08/2018.
BH, 20 de agosto de 2018.
Data pauta: 17/08/2018
Publicação em 21/08/2018 : Súmula de despacho : A autoridade apontada como coatora reitera, por intermédio da manifestação de fls. 234v., pedido de extinção do feito em razão da perda de objeto. Entretanto, imperioso destacar que citada petição foi protocolizada em 06/06/2018, quando já havia determinação de inclusão dos Embargos de Declaração opostos (n. 1.0000.18.035994-5/001) em mesa, os quais foram rejeitados no julgamento realizado em 21/06/2018, consoante acordão de fls. 228/233. Portanto, não havendo nada a prover, aguarde-se o transito em julgado.
BH, 16 de agosto de 2018. Des. Moacyr Lobato - Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 19/04/2018
Publicação em 23/04/2018 : Súmula de despacho - Defere o pedido liminar. Notifica as autoridades apontadas como coatoras para prestarem informações no prazo de 10 dias. Dê-se ciência ao Estado de Minas Gerais, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, I e II, da Lei 12.016/2009.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 16/04/2018
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO , em 16/04/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
