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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1069917-62.2017.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 18/05/2022
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/05/2022 : "ACOLHER O PRESENTE CONFLITO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 31/01/2022
Reincluídos na pauta de 16/02/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento em razão do pedido de vista no IRDR 1.0000.17.106991-7/001.
Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.
Data pauta: 02/09/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/09/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.
Data pauta: 05/03/2020
Publicação em 09/03/2020 : : Determina que cumpra-se o despacho proferido no IRDR nº 1.0000.17.106991-7/001
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 12/12/2018
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 12/12/2018.
Data pauta: 12/11/2018
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/11/2018 : "DE OFÍCIO, SUSCITARAM INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E DECLINARAM DA COMPETÊNCIA."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 18/04/2018
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG, alterado pela Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 19/01/2018
Publicação em 23/01/2018 : Súmula de despacho - Designa o Juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Requisita informações ao Juízo Suscitado no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Após, vista à PGJ.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 18/12/2017
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Edgard Penna Amorim , em 18/12/2017. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
