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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0359479-86.2015.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 07/06/2018
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/06/2018 : "DERAM PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 04/04/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 02/03/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 12/12/2017
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 12/12/2017.
Data pauta: 20/10/2015
Publicado o dispositivo do acórdão em 22/10/2015 : "SUSCITARAM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, VENCIDO O SEGUNDO VOGAL.
Data pauta: 09/10/2015
null
Data pauta: 15/09/2015
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos dos Art. 118 e 119 do RITJ. As partes deverão se manifestar, no prazo de dez dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.
Data pauta: 14/05/2015
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Ana Paula Caixeta , em 14/05/2015. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.
Publicação em 14/05/2015 : Despacho/decisão interlocutória : Designado a douto Juiz de Direito Suscitante para resolver, em caráter interino, as medidas urgentes, devendo ser ouvido o Juiz Suscitado no prazo de 10 (dez) dias
