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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0019925-23.2015.8.13.0000
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Data pauta: 17/09/2018
Republicação: Dispositivo do Acórdão ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
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Data pauta: 16/05/2018
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/05/2018 : ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR MAIORIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 23/03/2018
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2018, às 13:30 horas
Data pauta: 21/11/2017
Publicação em 21/11/2017 : Intimação: ao Dr. Jonair Cordeiro Silva, OAB nº 93449/MG, para a imediata devolução dos autos, retirados com carga para a extração de cópias no prazo de 2 a 6 horas, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
O Escrivão do 1º Cartório de Feitos Especiais intima o Dr. Jonair Cordeiro Silva, OAB nº 93449/MG, para a imediata devolução dos autos, retirados com carga para a extração de cópias no prazo de 2 a 6 horas, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017. Bel. Alexandre Aurélio de Oliveira - Escrivão do 1º Cartório de Feitos Especiais - Unidade Goiás -
Data pauta: 14/11/2017
Publicação em 17/11/2017 : : Vista ao(s) Embargante(s), pelo prazo de dez dias.
Data pauta: 06/06/2017
Publicação em 08/06/2017 : Despacho/decisão interlocutória - intime-se a PGJ para se manifestar no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
