Versão de 18/04/2024 14:39

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0089210-40.2014.8.13.0000
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Data pauta: 07/10/2015
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/10/2015 : POR MAIORIA, REJEITARAM OS EMBARGOS, INDEFERINDO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO
Data pauta: 13/08/2015
RESULTADO DE JULGAMENTO: Embargos de Declaração não-acolhidos
Data pauta: 03/08/2015
Publicação em 05/08/2015 : : "(...) Denego, de forma isolada, o efeito suspensivo de modulação de efeitos. A questão será retomada pelo Órgão Especial, competente para apreciar a matéria. Para tanto determino que este processo seja incluído, com urgência, EM MESA, na primeira sessão que se seguir do referido Órgão (...)"

Consulta realizada em 08/09/2024 às 00:07:01