Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0741776-53.2010.8.13.0000
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Data pauta: 09/07/2012
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/07/2012 : REJEITARAM PRELIMINAR DA DEFESA DE NULIDADE DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PRESIDIR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES RELATOR E QUARTO VOGAL. REJEITARAM PRELIMINAR DA DEFESA DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECEBERAM PARCIALMENTE A DENÚNCIA.
Data pauta: 25/06/2012
Autos reincluídos na pauta de 03/07/2012, às 14:00 horas, Pedido de vista do Des. 3º Vogal..
Data pauta: 28/03/2012
Autos reincluídos na pauta de 02/04/2012, às 14:00 horas, Adiado o julgamento a pedido do advogado do denunciado Warmillon Fonseca Braga, Dr. Sérgio Múrilo Diniz Braga..
Data pauta: 20/03/2012
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/03/2012, às 14:00 horas
Data pauta: 18/11/2011
Publicação em 22/11/2011 : : Vista AUTOS COM VISTA À DENUNCIADA SHEILA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO PARA APRESENTAR RESPOSTA - ADV. SÉRGIO ISAIAS SOARES MOREIRA -
Data pauta: 06/10/2011
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça : Para Parecer
Data pauta: 12/01/2011
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ADILSON LAMOUNIER , em 12/01/2011. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO.

Consulta realizada em 18/01/2025 às 00:42:48