Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação

NÚMERO TJMG: 1.0000.00.329635-7/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 3296357-73.2000.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Data pauta: 22/10/2008
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/10/2008 :
Rejeitaram os embargos declaratórios
Data pauta: 02/10/2008
Autos reincluídos "em mesa", em 09/10/2008, às 09:00
Data pauta: 18/09/2008
Autos REINCLUÍDOS "em mesa", em 25/09/2008, às 09:00
Data pauta: 04/09/2008
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/09/2008, às 09:00 horas
Data pauta: 03/06/2008
Vista a(o)(s) Embargante, pelo prazo legal
Data pauta: 20/05/2008
Reincluídos na pauta de 29/05/2008, às 09:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Adiado a pedido do advogado.
Data pauta: 29/04/2008
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2008, às 09:00 horas
Data pauta: 08/10/2007
Vista à Procuradoria Geral de Justiça em 08/10/2007
Data pauta: 31/07/2007
Vista a(o)(s) embargante/Ricardo Mendes Pinto, pelo prazo legal
Data pauta: 20/06/2007
null
Data pauta: 30/05/2007
Vista a(o)(s) ao embargante/Ricardo Mendes Pinto, pelo prazo legal
Data pauta: 18/05/2007
null

Consulta realizada em 23/12/2025 às 04:24:53