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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0181868-96.2014.8.13.0707 | |
| Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 03/10/2019 10:00 | após certificado o trânsito em julgado | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 30/08/2019 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 30/08/2019 | "REJEITARAM AS PRELIMINARES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO, EM PARTE, O 2º VOGAL" | |||
| Resultado do julgamento: | 27/08/2019 | Provido(s) em parte | |||
| Autos devolvidos | 19/08/2019 13:30 | : PAUTA | |||
| Autos conclusos/remetidos, Des. | 14/08/2019 13:30 | Vogal: Des.(a) Mota e Silva | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 27/08/2019 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 27/08/2019 13:30 | ||||
| Retirado de pauta | 13/08/2019 13:30 | Na Sessão a pedido do Relator | |||
| Autos devolvidos | 01/08/2019 13:30 | : pauta | |||
| Autos conclusos/remetidos, Des. | 29/07/2019 13:30 | Vogal: Des.(a) Mota e Silva | |||
| Autos devolvidos | 11/07/2019 13:30 | : pauta | |||
| Autos conclusos/remetidos, Des. | 26/06/2019 13:30 | Vogal: Des.(a) Fernando Lins | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 13/08/2019 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 13/08/2019 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 26/06/2019 13:30 | Para inclusão em pauta | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 30/05/2019 12:00 | Des.(a) Sérgio André da Fonseca Xavier | |||
| Decorrido o prazo | 30/05/2019 08:43 | sem que os interessados ROBSON MONTE RASO BRAGA e MAURO BIANCASTELI se manifestassem nos autos | |||
| Juntada de petição | 20/03/2019 14:55 | : pelo interessado CASTELI CONSTRUTORA LTDA. Protocolo:95474/2019 | |||
| Juntada de petição | 18/03/2019 16:20 | : Contrarrazões pela parte Apelada RENI DE SOUZA. Protocolo:94446/2019 | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 20/02/2019 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Publicação | 20/02/2019 | : Vista , EM CARTÓRIO, à parte Apelada RENI DE SOUZA e os interessados para, querendo, ofertarem contrarrazões ao recurso de fls. 409/425, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC/15, pelo prazo legal. | |||
| Autos devolvidos | 18/02/2019 17:40 | : Abriu vista à parte 1ª Apelante RENI DE SOUZA e os interessados. | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 11/02/2019 14:00 | Des.(a) Sérgio André da Fonseca Xavier 18º CACIV - UPMC | |||
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 11/02/2019 08:37 | Des.(a) Sérgio André da Fonseca Xavier COSUP/Desmontagem | |||
| Autos recebidos | 08/02/2019 14:00 | CODIPRE | |||
| Remetidos os autos da CORAC para: | 08/02/2019 16:00 | CODIPRE | |||
| Realizado cálculo de custas | 08/02/2019 08:46 | 1ºApelante está isento do pagamento das custas processuais, tendo em vista que, nos termos da decisão/sentença de fl. 398 está amparado pelos benefícios da Assistência Judiciária gratuita. 2ªApelação, encontra-se paga, no dia 16/01/2019, conforme comprovante de operações de fls. 426/427, estando regular o preparo. | |||
| Recebidos os autos pela CORAC | 07/02/2019 10:00 | ||||
| Remetidos os autos | 07/02/2019 10:30 | CORAC | |||
| Em estruturação processual, após triagem | 06/02/2019 12:24 | COTRI | |||
| Recebidos os autos | 06/02/2019 09:30 | NEPREDIS | |||
| Remetidos os autos | 05/02/2019 16:13 | NEPREDIS | |||
| Recebidos no TJMG | 05/02/2019 16:13 | CPROT Sede | |||