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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0032089-12.2014.8.13.0693 | ||
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
Baixa definitiva à Comarca de Origem | 15/02/2019 10:00 | por ter sido autuado nos mesmos autos físicos, segue também o IRDR nº 1.0693.14.003208-9/003, totalizando 02 volumes originais. | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 14/02/2019 | Certificado nos autos foi autuado nos mesmos autos físicos da Apelação Cível nº 1.0693.14.003208-9/002. Certifico, ainda, que, em razão disso, os referidos autos originais serão remetidos ao douto Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações e a cópia integral será remetida ao Arquivo da 2ª Instância. | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 14/02/2019 | Certificado nos autos que foi extraída cópia integral (capa a capa) desta Apelação e do IRDR nº 1.0693.14.003208-9/003, tendo em vista que tramitaram nos mesmos autos físicos. | |
Transitado em Julgado | 10/12/2018 23:59 | acórdão de fls. 351/355. | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 07/12/2018 10:30 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 30/11/2018 10:00 | : Para ciência do Acórdão | |
Juntada de documento | 06/09/2018 | : Recibo referente ao Ofício 1548/2018 | |
Juntada de documento | 06/09/2018 | : Recibo referente ao Ofício 1537/2018 | |
Expedição de | 29/08/2018 | : Ofício 1548/2018, via Seraj( com recibo) ao Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais encaminhando cópia do acórdão exarado na Apelação Cível nº 1.0696.14.003208-9/002 e cópia do acórdão de conversão de IAC em IRDR e sua admissibilidade e do acórdão de mérito, prolatados no IRDR Nº 1.0693.14.003208-9/003 | |
Expedição de | 29/08/2018 | : Ofício 1537/2018, via Seraj( com recibo) ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Peixoto Henriques, encaminhando cópia do acórdão exarado na Apelação Cível nº 1.0696.14.003208-9/002 e cópia do acórdão de conversão de IAC em IRDR e sua admissibilidade e do acórdão de mérito, prolatados no IRDR Nº 1.0693.14.003208-9/003 | |
Juntada de documento | 22/08/2018 | : cópia do DJE do dia 07.06.2018, referente à publicação do acórdão da presente Apelação Cível | |
Disponibilizado Acórdão para consulta: | 08/06/2018 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 08/06/2018 | "NEGARAM PROVIMENTO". | |
Resultado do julgamento: | 30/05/2018 | Não provido(s) | |
Autos reincluídos na pauta de julgamento de | 30/05/2018 13:30 | ||
Autos devolvidos | 02/05/2018 17:50 | : "(...) determino que o CAFES inclua o processo na próxima pauta porque ele foi adiado de uma sessão para a subsequente. O CAFES deverá publicar o acórdão do IRDR porque não é necessário aguardar o julgamento da apelação." | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 02/05/2018 08:00 | Des.(a) Alberto Vilas Boas | |
Autos devolvidos | 30/04/2018 11:15 | : Reincluir em pauta | |
Autos conclusos/remetidos, Des. | 19/04/2018 15:00 | : Des.(a) Alberto Vilas Boas | |
Deliberação em sessão | 18/04/2018 | Pedido de vista Des. Alberto Vilas Boas | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 19/04/2018 | Certificado nos autos que o IRDR nº 1.0693.14.003208-9/003 e a Apelação nº 1.0693.14.003208-9/002 (paradigma) foram incluídos na pauta de julgamentos da sessão da 1ª Seção Cível realizada em 18/04/2018 e que o IRDR foi julgado, porém a Apelação nº 1.0693.14.003208-9/002 (paradigma) não foi julgada, em virtude de pedido de vista na Apelação feito pelo Des. Alberto Vilas Boas, nesta mesma sessão. | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 16/04/2018 | 1.0693.14.003208-9/003 | |
Autos incluídos na pauta de julgamento de | 18/04/2018 13:30 | ||
Julgamento previsto para: | 18/04/2018 13:30 | ||
Cancelada a Sessão de Julgamento | 21/03/2018 | Em virtude da suspensão do expediente forense na 2ª Instância, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 731/2018. | |
Autos incluídos na pauta de julgamento de | 21/03/2018 13:30 | ||
Julgamento previsto para: | 21/03/2018 13:30 | ||
Autos devolvidos | 06/03/2018 16:43 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 06/03/2018 13:11 | Des.(a) Alberto Vilas Boas | |
Recebidos os autos | 06/03/2018 13:11 | ||
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) | 06/03/2018 13:11 | Des.(a) Alberto Vilas Boas 2º CAFES - 355 | |
Autos recebidos | 06/03/2018 13:09 | ||
Remetidos os autos | 06/03/2018 13:00 | CODIPRE | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 10/08/2015 | 1.0693.14.003208-9/003 | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 20/07/2015 | "SÚMULA: DE OFÍCIO, SUSCITARAM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, LIMITADO AOS TERMOS DO VOTO DO REVISOR." | |
Resultado do julgamento: | 14/07/2015 | Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro Juízo ou declaração incidente | |
Autos devolvidos | 01/07/2015 | Para inclusão em pauta | |
Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 01/07/2015 09:00 | Des.(a) Oliveira Firmo | |
Designado para julgamento virtual | 14/07/2015 00:00 | ||
Autos devolvidos | 26/06/2015 | Com relatório determinando revisão | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 02/02/2015 13:59 | Des.(a) Peixoto Henriques | |
Recebidos os autos | 09/12/2014 15:31 | ||
Autos remetidos para: | 05/12/2014 14:00 | 7º CACIV - UPMC | |
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 05/12/2014 08:48 | Des.(a) Peixoto Henriques COSUP/Desmontagem | |
Autos recebidos | 04/12/2014 11:01 | CODIPRE | |
Remetidos os autos | 04/12/2014 10:30 | CODIPRE | |
Em estruturação processual, após triagem | 03/12/2014 17:32 | COTRI | |
Recebidos os autos | 03/12/2014 14:25 | NEPREDIS | |
Remetidos os autos | 03/12/2014 13:39 | NEPREDIS | |
Recebidos no TJMG | 03/12/2014 13:39 | CPROT Unid Goiás |