Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0130606-23.2012.8.13.0693 | |
| Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | ATIVO |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 13/08/2019 | 1.0693.12.013060-6/005 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 13/08/2019 | 1.0693.12.013060-6/004 | |
| Recebidos os autos | 25/07/2019 18:00 | 1º CAROT | |
| Remetidos os autos | 26/07/2019 11:40 | 1º CAROT | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 23/05/2019 | 1.0693.12.013060-6/003 | |
| Juntada de petição | 23/05/2019 13:52 | : Interposição de Embargos Declaratórios pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais Protocolo:158109/2019 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 08/05/2019 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 26/04/2019 17:32 | : Para ciência do Acórdão | |
| Juntada de petição | 16/04/2019 16:50 | : Interposição de Recurso Extraordinário pelos recorrentes André Luis Bezerra e Nelson Honório do Nascimento. Protocolo:126591/2019 | |
| Recebidos os autos | 11/04/2019 11:00 | ||
| Autos entregues em carga | 05/04/2019 09:09 | : Defensoria Pública | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 01/04/2019 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 01/04/2019 | "SÚMULA: POR MAIORIA, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" | |
| Resultado do julgamento: | 26/03/2019 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Autos colocados "em mesa" em | 26/03/2019 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 26/03/2019 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 11/03/2019 12:50 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 07/03/2019 11:00 | Des.(a) Júlio César Lorens | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 01/03/2019 11:20 | 5º CACRI - UAP |