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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0008495-71.2016.8.13.0604 | |
| Cartório da 6ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 25/09/2020 09:00 | ||
| Transitado em Julgado | 18/09/2020 11:00 | o(s) acórdão(s). | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 16/09/2020 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 28/08/2020 11:01 | : Para ciência do Acórdão | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 12/03/2020 | : Intimado, via email, defensor dativo acerca do resultado da sessão de julgamento publicada no dia 21/02/2020. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 21/02/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 21/02/2020 | ": DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUANTO AO FUNDAMENTO DA ABSOLVIÇÃO." | |
| Resultado do julgamento: | 18/02/2020 | Provido(s) | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 10/02/2020 | : Intimado(a) , via email, o (a) defensor (a) dativo(a) Dr.(a) Clarissa Coelho Fernandes Oliveira, OABMG 178.105, da inclusão do feito na pauta de julgamento prevista para o dia 18/02/2020, às 13:30h no Plenário 7 - Unidade Afonso Pena | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 18/02/2020 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 18/02/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 04/02/2020 17:00 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 09/12/2019 16:00 | Des.(a) Milton Lívio Salles (JD 2G) | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 09/12/2019 12:46 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 13/11/2019 10:10 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 12/11/2019 15:30 | : 6º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 16/10/2019 14:01 | Des.(a) Milton Lívio Salles (JD 2G) 6º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 16/10/2019 08:36 | Des.(a) Milton Lívio Salles (JD 2G) COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 15/10/2019 16:00 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 15/10/2019 15:00 | CODIPRE | |
| Em estruturação processual, após triagem | 14/10/2019 11:40 | COTRI | |
| Recebidos os autos | 14/10/2019 10:00 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 11/10/2019 15:17 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 11/10/2019 15:17 | CPROT Sede |