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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0059390-18.2019.8.13.0479 | ||
| Cartório da 19ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO | Principal |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 26/06/2025 14:00 | ||
| Transitado em Julgado | 18/06/2025 14:00 | Acórdão/ Decisão Monocrática. | |
| Recebidos os autos | 24/06/2025 16:20 | ||
| Remetidos os autos | 23/06/2025 15:59 | 19ª CACIV - UPMC | |
| Recebidos os autos | 18/06/2025 18:05 | 2º CAROT | |
| Remetidos os autos | 18/06/2025 15:07 | 2º CAROT | |
| Recebidos os autos | 13/05/2025 11:10 | ||
| Autos entregues em carga | 30/04/2025 10:00 | : Advocacia-Geral do Estado para ciência do acórdão | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 26/03/2025 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 26/03/2025 | "EXERCERAM JUÍZO DE RETRATAÇÃO E, NO REEXAME NECESSÁRIO, CONFIRMARAM A SENTENÇA." | |
| Resultado do julgamento: | 20/03/2025 | : EXERCERAM JUÍZO DE RETRATAÇÃO E, NO REEXAME NECESSÁRIO, CONFIRMARAM A SENTENÇA. | |
| Publicação | 17/03/2025 | Despacho/decisão interlocutória Despacho/decisão interlocutória Ciente da manifestação de fls.186/187. Mantenha-se a inclusão do processo para julgamento na sessão de 20/03/2025. | |
| Despacho proferido | 13/03/2025 10:00 | Ciente da manifestação de fls.186/187. Manteve a inclusão do processo para julgamento na sessão de 20/03/2025. Des.(a) Pedro Bitencourt Marcondes | |
| Autos devolvidos | 12/03/2025 17:30 | : Com Despacho/Decisão. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 12/03/2025 10:00 | Des.(a) Pedro Bitencourt Marcondes | |
| Juntada de petição | 11/03/2025 15:42 | : Manifestação Protocolo:16791/2025 | |
| Designado para julgamento virtual | 20/03/2025 14:00 | ||
| Autos devolvidos | 14/02/2025 18:15 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos para: | 07/01/2025 14:01 | Novo Julgamento Des.(a) Pedro Bitencourt Marcondes | |
| Recebidos os autos | 19/12/2024 11:40 | 19ª CACIV - UPMC | |
| Remetidos os autos | 19/12/2024 10:00 | 19ª CACIV - UPMC | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 02/08/2021 | 1.0479.19.005939-0/003 | |
| Recebidos os autos | 16/06/2021 17:00 | 2º CAROT | |
| Remetidos os autos | 16/06/2021 10:00 | 2º CAROT | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 13/04/2021 | seq. /002 | |
| Juntada de petição | 13/04/2021 13:35 | : Interposição de Recurso Especial pela parte Autora Protocolo:61947/2021 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 01/02/2021 | 1.0479.19.005939-0/002 | |
| Recebidos os autos | 29/01/2021 14:30 | ||
| Autos entregues em carga | 04/12/2020 09:00 | : Advocacia-Geral do Estado | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 05/05/2020 | 1.0479.19.005939-0/002 | |
| Juntada de petição | 05/05/2020 17:13 | : Interposição de Embargos Declaratórios pela parte Autora Protocolo:89362/2020 | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 27/04/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 27/04/2020 | "REFORMARAM A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO." | |
| Resultado do julgamento: | 16/04/2020 | Provido(s) | |
| Designado para julgamento virtual | 16/04/2020 00:00 | ||
| Autos devolvidos | 04/03/2020 16:35 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 03/03/2020 10:00 | Des.(a) Pedro Bitencourt Marcondes | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 02/03/2020 10:57 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 05/02/2020 10:00 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 04/02/2020 16:19 | : com despacho | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 29/01/2020 14:00 | Des.(a) Pedro Bitencourt Marcondes 19ª CACIV - UPMC | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 29/01/2020 08:21 | Des.(a) Pedro Bitencourt Marcondes CORAP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 28/01/2020 16:00 | COMED | |
| Remetidos os autos | 28/01/2020 15:00 | COMED | |
| Em estruturação processual, após triagem | 27/01/2020 17:05 | COAPUB | |
| Recebidos os autos | 27/01/2020 16:00 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 27/01/2020 15:28 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 27/01/2020 15:28 | CPROT Sede |