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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0049949-05.2011.8.13.0443
Cartório da 6ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Remetidos os autos para    10/05/2013 09:00   : Comarca de Origem autos
  Transitado em Julgado    06/05/2013 15:00   para acórdão
  Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça    06/05/2013   
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    26/04/2013 11:00   : Para ciência do Acórdão
  Juntada de documento    22/03/2013 13:00   : Aviso de recebimento - "AR" referente a ofício intimando Defensor Dativo do acórdão.
  Expedição de    11/03/2013 09:00   : Ofício intimando defensor dativo do acórdão.
  Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça    11/03/2013   
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    01/03/2013 11:00   : Para ciência do Acórdão
  Expedição de    07/02/2013 18:00   : Ofício INTIMANDO DEFENSOR DATIVO DO ACÓRDÃO
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    07/02/2013    Recurso provido
  Expedição de    29/01/2013 16:15   : Alvará de Soltura em favor de Gilvane Batista Souza
  Resultado do julgamento:    29/01/2013    Provido(s)
  Autos devolvidos    28/01/2013    :
  Remetidos os autos ao Vogal, Des.    23/01/2013    Des.(a) Rubens Gabriel Soares
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    29/01/2013 13:30  
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    12/12/2012    Certificado nos autos a inimação via telefone da defensora dativa Dra. Polyana Guimarães Brito, OABMG 084.906, da inclusão do feito na sessaõ de julgamento do dia 29/01/2013 às 13:30 horas.
  Autos devolvidos    11/12/2012    Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    07/12/2012 16:00   Des.(a) Márcia Milanez
  Julgamento previsto para:    29/01/2013 13:30  
  Autos devolvidos    07/12/2012    Com relatório determinando revisão
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    22/10/2012 15:30   Des.(a) Denise Pinho da Costa Val
  Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça    22/10/2012   
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    26/09/2012 11:00   : Para Parecer
  Autos devolvidos    24/09/2012    : vista PGJ 6º CACRI - UAP 1500
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    20/08/2012 14:00   Des.(a) Denise Pinho da Costa Val 6º CACRI - UAP 1500
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    20/08/2012 08:01   Des.(a) Denise Pinho da Costa Val CORAP/Desmontagem
  Autos recebidos    20/08/2012 07:00  
  Remetidos os autos    17/08/2012 15:00   COMED
  Em estruturação processual, após triagem    14/08/2012 13:25   COAPUB
  Recebidos os autos    14/08/2012 12:19   NEPREDIS
  Remetidos os autos    14/08/2012 11:40   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    14/08/2012 11:40   CPROT - UFS

Consulta realizada em 21/03/2026 às 07:49:17