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Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0063066-70.2014.8.13.0439 | ||
| Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 20/01/2022 17:00 | ||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 28/06/2021 | 1.0439.14.006306-6/002 | |
| Recebidos os autos | 02/02/2021 18:00 | 1º CAROT | |
| Remetidos os autos | 03/02/2021 08:00 | 1º CAROT | |
| Transitado em Julgado | 28/01/2021 14:00 | para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 28/01/2021 14:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 22/01/2021 08:00 | : Para ciência do Acórdão | |
| Juntada de petição | 12/01/2021 18:00 | : Interposição de Recurso Especial por Alfa Valeria de Souza. Protocolo:211149/2020 | |
| Autos devolvidos | 18/12/2020 11:00 | : acerto de gerencial. | |
| Recebidos os autos | 15/12/2020 10:00 | ||
| Autos entregues em carga | 04/12/2020 16:10 | : Defensoria Pública | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 27/11/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 27/11/2020 | "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO." | |
| Resultado do julgamento: | 25/11/2020 | Provido(s) | |
| Remetidos os autos ao Desembargador | 23/11/2020 09:00 | Des.(a) Sálvio Chaves | |
| Autos devolvidos | 20/11/2020 17:00 | : | |
| Remetidos os autos ao Desembargador | 18/11/2020 14:00 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |
| Publicação | 14/11/2020 | : INTIMAÇÃO: considerando que ainda não há previsão para sessões presenciais no TJMG em virtude da pandemia do COVID-19 (apenas sessões por videoconferência), e, nos termos do ANEXO III a que se refere o parágrafo único do art. 14 da Portaria Conjunta da Presidência nº 963, de 26/04/2020, nos casos previstos no art. 105 do RITJMG em que admitida a sustentação oral, poderão os procuradores devidamente habilitados nos autos, encaminhar a sustentação oral em processos submetidos a julgamento virtual, por meio eletrônico (email). Após a indicação da data do julgamento virtual e em até 48 horas antes da sessão, nos casos dos recursos e até as 17 horas do dia anterior à sessão nos casos dos Habeas Corpus, o arquivo (áudio ou audiovisual) deverá ser enviado para o endereço institucional ¿cacri7@tjmg.jus.br¿ identificando a data da sessão, o número e a classe do processo, da parte representada, nome e OAB do advogado que irá sustentar oralmente, observada a duração prevista no RITJMG para a sustentação oral. | |
| Designado para julgamento virtual | 25/11/2020 00:00 | ||
| Cancelado o julgamento previsto para: | 25/11/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 22/10/2020 17:00 | : | |
| Remetidos os autos ao Desembargador | 21/10/2020 08:00 | Des.(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama | |
| Julgamento previsto para: | 25/11/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 20/10/2020 17:00 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 13/10/2020 15:01 | Des.(a) Sálvio Chaves | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 13/10/2020 15:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 21/09/2020 08:00 | : Para Parecer | |
| Recebidos os autos | 18/09/2020 13:00 | ||
| Remetidos os autos | 16/09/2020 14:49 | 7º CACRI - UAP 1500 | |
| Recebidos os autos no TJMG, após diligência | 16/09/2020 | 003022897618 Protocolo:143782/2020 | |
| Expedição de | 20/08/2020 | : Ofício solicitando devolução dos autos | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 09/06/2020 | : NA ORGEM, CONCLUSOS OS AUTOS PARA DESPACHO | |
| Remetidos os autos para a Comarca em diligência | 20/03/2020 | Para que seja realizado o Juízo de Retratação. | |
| Autos devolvidos | 16/03/2020 13:00 | : 7º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 10/02/2020 14:00 | Des.(a) Sálvio Chaves 7º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 10/02/2020 08:16 | Des.(a) Sálvio Chaves COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 07/02/2020 16:00 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 07/02/2020 15:00 | CODIPRE | |
| Em estruturação processual, após triagem | 06/02/2020 11:00 | COTRI | |
| Recebidos os autos | 05/02/2020 17:25 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 05/02/2020 16:51 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 05/02/2020 16:51 | CPROT Sede |