Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Baixa definitiva à Comarca de Origem |
10/03/2021 15:00
|
por trânsito em julgado de Acórdão/Decisão |
|
|
Transitado em Julgado |
01/02/2021 14:00
|
o acórdão/Decisão Retro |
|
|
Recebidos os autos |
28/10/2020 13:45
|
|
|
|
Retirados os autos, nos termos do Art.107/§3º/CPC |
27/10/2020 14:50
|
ADV:063440/MG |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
14/10/2020
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Publicado o dispositivo do acórdão em: |
14/10/2020
|
"DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO" Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). RENATO TEIXEIRA DA SILVA pelo(a) apelante(s). |
|
|
Resultado do julgamento: |
07/10/2020
|
Provido(s) em parte |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
07/10/2020 13:30
|
A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório (caciv12@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. |
|
|
Julgamento previsto para: |
07/10/2020 13:30
|
|
|
|
Retirado de pauta |
30/09/2020 00:00
|
Na Sessão |
|
|
Autos devolvidos |
09/09/2020 15:54
|
movimentação realizada nesta data para regularização de gerencial. |
|
|
Designado para julgamento virtual |
30/09/2020 00:00
|
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
11/09/2020
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
11/09/2020
|
Despacho/decisão interlocutória nos seguintes termos: "(...) Assim, visando o maior interesse das partes e, a fim de imprimir maior celeridade e razoabilidade no trâmite e duração dos processos, indefiro o pedido de oposição ao julgamento virtual e determino a reinclusão do processo na próxima sessão virtual possível, facultando às partes o envio de sustentação oral por mídia." Belo Horizonte, 04 de setembro de 2020 DESA. JULIANA CAMPOS HORTA Relatora
|
|
|
Decisão interlocutória: |
09/09/2020 16:36
|
: nos seguintes termos: "(...) Assim, visando o maior interesse das partes e, a fim de imprimir maior celeridade e razoabilidade no trâmite e duração dos processos, indefiro o pedido de oposição ao julgamento virtual e determino a reinclusão do processo na próxima sessão virtual possível, facultando às partes o envio de sustentação oral por mídia." Belo Horizonte, 04 de setembro de 2020 DESA. JULIANA CAMPOS HORTA Relatora
Des.(a) Juliana Campos Horta |
|
|
Juntada de petição |
09/09/2020 16:34
|
: Manifestação oposição ao julgamento virtual, pela parte apelante. Protocolo:76185/2020 |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
24/08/2020 13:50
|
Des.(a) Juliana Campos Horta |
|
|
Autos devolvidos |
31/03/2020 17:55
|
: para julgamento |
|
|
Cancelada a Sessão de Julgamento |
25/03/2020
|
em virtude da suspensão do expediente determinada como medida de prenvenção ao Coronavírus |
|
|
Remetidos os autos ao Vogal, Des. |
28/02/2020 16:00
|
Des.(a) Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) |
|
|
Designado para julgamento virtual |
25/03/2020 00:00
|
|
|
|
Autos devolvidos |
28/02/2020 14:29
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/10/2019 10:00
|
Des.(a) Juliana Campos Horta |
|
|
Recebidos os autos |
22/10/2019 13:00
|
12º CACIV - UPMC |
|
|
Remetidos os autos |
21/10/2019 16:13
|
12º CACIV - UPMC |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
21/10/2019
|
: Declaração. |
|
|
Recebidos os autos |
07/10/2019 09:46
|
|
|
|
Remetidos os autos |
27/09/2019 09:00
|
CEJUSC |
|
|
Autos devolvidos |
27/09/2019 08:32
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
25/09/2019 13:25
|
Des.(a) Juliana Campos Horta |
|
|
Decorrido o prazo |
25/09/2019 10:00
|
sem manifestação da parte intimada |
|
|
Juntada de petição |
09/09/2019 11:12
|
: Protocolo:334742/2019 |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/08/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
30/08/2019
|
autos com vista às partes pelo prazo comum e em dobro de 10 dias. |
|
|
Decisão interlocutória: |
28/08/2019 10:00
|
: nos seguintes termos:"Tendo em vista que os métodos consensuais de solução de conflitos devem ser estimulados pelo Poder Judiciário e considerando a possibilidade de autocomposição entre as partes, determino a intimação dos contendores para se manifestarem acerca de seu interesse em participar de audiência de conciliação a ser realizada nesta capital, perante o CEJUSC de 2º Grau, nos termos da resolução nº 682/11 desta Casa de Justiça.
P e I.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019." - DESA. JULIANA CAMPOS HORTA, Relatora Des.(a) Juliana Campos Horta |
|
|
Autos devolvidos |
28/08/2019 08:00
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/05/2019 08:00
|
Des.(a) Juliana Campos Horta |
|
|
Juntada de petição |
17/05/2019 10:00
|
: Protocolo:171197/2019 |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
02/05/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
02/05/2019
|
: Vista à parte apelante, CÃO E GATO PET SHOP COMERCIAL LTDA., pelo prazo de 05 dias. |
|
|
Decisão interlocutória: |
29/04/2019 10:00
|
: nos seguintes termos: "(...)No caso dos autos, malgrado se reconheça que a economia nacional esteja passando por delicado momento, os elementos apresentados aos autos pela apelante não se asseveram capazes de justificar o deferimento da vindicada gratuidade judiciária, eis que eventual condenação sucumbencial não teria o condão de comprometer sua manutenção.
Desse modo, INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA e, na forma do art. 101, § 2º do NCPC, determino a intimação da apelante para, no prazo de 05 dias, proceder ao preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso por ela interposto.
P. e I.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2019" - DESA. JULIANA CAMPOS HORTA, Relatora Des.(a) Juliana Campos Horta |
|
|
Autos devolvidos |
26/04/2019 17:00
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
26/04/2019 13:26
|
Des.(a) Juliana Campos Horta |
|
|
Juntada de petição |
15/04/2019 09:00
|
: Protocolo:132384/2019 |
|
|
Publicação |
02/04/2019
|
Intimação: para que a parte apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a sua atual situação financeira. |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
02/04/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
02/04/2019
|
Súmula de despacho "(...) Antes do indeferimento, deverá, contudo, conceder à parte a oportunidade de comprovar por meio de documentos que faz jus à justiça gratuita, em atenção ao princípio da cooperação, agora previsto expressamente no art. 6º, do NCPC. Nesse sentido, consoante narrado, pode o juiz determinar que a parte comprove sua situação econômico-financeira.
Deste modo, intime-se a apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a sua atual situação financeira, em especial, trazendo aos autos balancete com o saldo negativo, bem como a relação das dívidas na forma contábil, além de outros documentos capazes de confirmar sua alegada hipossuficiência. P. e I. Belo Horizonte, 27 de março de 2019" (a)
DESA. JULIANA CAMPOS HORTA, Relatora.
|
|
|
Decisão interlocutória: |
29/03/2019 09:03
|
: determina intimação da parte apelante Des.(a) Juliana Campos Horta |
|
|
Autos devolvidos |
29/03/2019 09:03
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des.(a) |
17/12/2018 14:00
|
Des.(a) Juliana Campos Horta 12º CACIV - UPMC |
|
|
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) |
17/12/2018 09:18
|
Des.(a) Juliana Campos Horta COSUP/Desmontagem |
|
|
Autos recebidos |
14/12/2018 16:00
|
CODIPRE |
|
|
Remetidos os autos |
14/12/2018 15:30
|
CODIPRE |
|
|
Em estruturação processual, após triagem |
14/12/2018 10:25
|
COTRI |
|
|
Recebidos os autos |
14/12/2018 09:40
|
NEPREDIS |
|
|
Remetidos os autos |
14/12/2018 08:51
|
NEPREDIS |
|
|
Recebidos no TJMG |
14/12/2018 08:51
|
CPROT Sede |
