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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	26/04/2021	1.0433.13.019192-0/003
	Recebidos os autos	26/04/2021 17:25
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	26/04/2021	1.0433.13.019192-0/003
	Remetidos os autos	20/04/2021 15:00	4º CAROT
	Juntada de petição	15/03/2021 10:00	: Interposição de Recurso Especial - Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária - Montes Claros II - SPE Ltda. Protocolo:10089/2021
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	04/12/2020	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
	Publicado o dispositivo do acórdão em:	04/12/2020	"REJEITARARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
	Resultado do julgamento:	05/11/2020	Embargos de Declaração não-acolhidos
	Designado para julgamento virtual	05/11/2020 00:00
	Autos devolvidos	07/04/2020 15:00	Com "pedido de dia" para julgamento
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	03/03/2020 14:00	Des.(a) Edison Feital Leite
	Decorrido o prazo	03/03/2020 13:00	sem manifestação da parte embargante
	Disponibilizada despacho/decisão para consulta:	05/02/2020	A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Despacho 10433130191920002 854452020
	Publicação	05/02/2020	: Vista "Diante do contido na petição juntada às fls.177/183, determino a abertura de vista à parte embargada" DES.EDISON FEITAL - Relator
	Autos devolvidos	03/02/2020 13:15	: com despacho/decisão
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	23/01/2020 09:30	Des.(a) Edison Feital Leite
	Juntada de petição	22/01/2020 09:30	: Manifestação Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária- Montes Claros II- SPE LTDA Protocolo:9516/2020
	Sobrestados até decisão do RE nº	12/07/2016	n.º 1.551.956/SP
	Disponibilizada despacho/decisão para consulta:	11/04/2016	A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Despacho 10433130191920002 4174012016
	Publicação	11/04/2016	Despacho/decisão interlocutória "[...] Portanto, considerando a ordem de suspensão prevista no Recurso Especial n.º 1.551.956/SP, na Medida Cautelar nº 25.323-SP e no Recurso Especial n.º 1.551.951/SP, determino a suspensão do presente processo, até decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça sobre a aludida matéria. [...]". (A) DES. EDISON FEITAL LEITE.
	Decisão interlocutória:	07/04/2016 10:00	Determinada suspensão do processo . Des. Des.(a) Edison Feital Leite
	Autos devolvidos	07/04/2016 10:00	: com despacho/decisão.
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	28/03/2016 14:00	Des.(a) Edison Feital Leite
	Decorrido o prazo	17/03/2016 18:00
	Publicação	02/03/2016	Despacho/decisão interlocutória " Considerando o alegado nos embargos de declaração [...] em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para, querendo, oferecer resposta, no prazo de cinco dias." (a) DES. EDISON FEITAL LEITE.
	Autos devolvidos	29/02/2016	: com despacho/decisão.
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	19/02/2016 16:00	Des.(a) Edison Feital Leite
	Petição recursal recebida no Cartório	19/02/2016 12:57	15º CACIV - URG