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NUMERAÇÃO ÚNICA: 1979962-48.2006.8.13.0433 | ||
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO | Principal |
Baixa definitiva | 02/09/2016 | ||
Remetidos os autos à Comarca de Origem | 01/06/2016 16:00 | Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009. | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 05/04/2016 | 1.0433.06.197996-2/004 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 14/10/2015 | 1.0433.06.197996-2/003 | |
Recebidos os autos | 17/09/2015 12:00 | 2º CAROT | |
Remetidos os autos | 16/09/2015 16:30 | 2º CAROT | |
Juntada de petição | 16/09/2015 15:30 | : Interposição de Recurso Especial pelo 2º Apelante: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Protocolo:624309/2015 | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 19/08/2015 | 1.0433.06.197996-2/002 | |
Juntada de petição | 19/08/2015 15:00 | : Interposição de Embargos Declaratórios da parte Segunda Apelante. Protocolo:396018/2015 | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 13/08/2015 10:50 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 31/07/2015 17:00 | : Para ciência do Acórdão | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 12/06/2015 | "ACOLHERAM A PRELIMINAR PARA CONHECEREM PARCIALMENTE DO PRIMEIRO APELO, A ELE DERAM PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA E NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO APELO" | |
Resultado do julgamento: | 03/06/2015 | Provido(s) em parte | |
Autos devolvidos | 03/06/2015 | : | |
Remetidos os autos ao Desembargador | 01/06/2015 | Des.(a) Aparecida Grossi | |
Autos devolvidos | 01/06/2015 | : | |
Remetidos os autos ao Desembargador | 22/05/2015 | Des.(a) Wagner Wilson | |
Autos incluídos na pauta de julgamento de | 03/06/2015 13:30 | ||
Autos devolvidos | 22/05/2015 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 22/04/2015 15:00 | Des.(a) Wagner Wilson | |
Julgamento previsto para: | 03/06/2015 13:30 | ||
Autos devolvidos | 17/04/2015 | Com relatório determinando revisão | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 26/11/2014 16:30 | Des.(a) Otávio Portes | |
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 26/11/2014 13:55 | ||
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 07/10/2014 08:00 | : Para Parecer | |
Autos devolvidos | 29/09/2014 | : | |
Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 19/03/2014 14:00 | Des.(a) Otávio Portes 16º CACIV - UPMC | |
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 19/03/2014 08:26 | Des.(a) Otávio Portes COSUP/Desmontagem | |
Autos recebidos | 18/03/2014 15:40 | CODIPRE | |
Remetidos os autos da CORAC para: | 18/03/2014 15:00 | CODIPRE | |
Realizado cálculo de custas | 18/03/2014 14:00 | Ausência de comprovante de preparo das custas do 1º Apelante (fl. 379/382). Apesar de afirmar na peça recursal (fl. 379) que está amparado pela gratuidade, o pedido de fl. 10 do referido benefício s.m.j. não foi apreciado. 2º Apelante – preparo regular (fls. 391/392), conforme formulário “Consulta de Guias” em anexo. | |
Recebidos os autos pela CORAC | 17/03/2014 15:30 | ||
Remetidos os autos | 17/03/2014 15:00 | CORAC | |
Em estruturação processual, após triagem | 11/03/2014 16:54 | COTRI | |
Recebidos os autos | 11/03/2014 14:45 | NEPREDIS | |
Remetidos os autos | 11/03/2014 14:36 | NEPREDIS | |
Recebidos no TJMG | 11/03/2014 14:36 | CPROT Unid Goiás |