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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0026921-52.2011.8.13.0396 | ||
Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO | Principal |
Baixa definitiva | 15/12/2021 | ||
Recebidos os autos | 21/09/2021 11:49 | 3º CAROT | |
Remetidos os autos | 20/09/2021 13:00 | 3º CAROT | |
Recebidos os autos | 17/08/2021 15:00 | ||
Autos entregues em carga | 03/08/2021 11:00 | : Advocacia-Geral do Estado | |
Publicação | 07/07/2021 | Dispositivo da decisão monocrática Em juízo de retratação, dou parcial provimento ao recurso principal, para fixar o IPCA-E como índice de correção monetária do 'quantum' indenizatório, desde a data do arbitramento, nos moldes do enunciado da súmula 362, do STJ, mantendo-se, destarte, a sistemática de cálculo dos juros moratórios fixada no acórdão recorrido e, por fim, nego provimento ao recurso adesivo. | |
Dispositivo da Decisão Monocrática | 05/07/2021 16:20 | Conhecido em parte o recurso e provido em parte | |
Autos devolvidos | 05/07/2021 16:00 | : Com Despacho/ Decisão. | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 30/06/2021 11:00 | Des.(a) Carlos Levenhagen | |
Recebidos os autos | 29/06/2021 09:00 | ||
Autos entregues em carga | 22/06/2021 11:00 | : Advocacia-Geral do Estado | |
Decorrido o prazo | 21/06/2021 16:56 | assinalado pelo relator sem que a segunda apelante e o apelante adesivo se manifestasse(m) sobre o despacho de fls.234 | |
Publicação | 17/05/2021 | Despacho/decisão interlocutória : Em prestígio ao princípio da não supresa, conforme preconizado pelo arT. 10 c/c art. 933, do CPC, ficam intimados, neste ato, a apelante MARIA LIGIA ALVES e o apelante adesivo THARLYS ALVES DE SOUZA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a ordem judicial exarada pela Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para os fins a que alude o art. 1.030, II, do aludido diploma processual. DESEMBARGADOR CARLOS LEVENHAGEN, RELATOR. | |
Autos devolvidos | 12/05/2021 16:42 | : com despacho/decisão | |
Autos conclusos para: | 12/05/2021 11:00 | Novo Julgamento Des.(a) Carlos Levenhagen | |
Recebidos os autos | 07/05/2021 10:00 | 5º CACIV - UPMC | |
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) | 06/05/2021 17:43 | Des.(a) Carlos Levenhagen 5º CACIV - UPMC | |
Autos recebidos | 06/05/2021 17:20 | CODIPRE | |
Remetidos os autos | 06/05/2021 16:30 | CODIPRE | |
Autos devolvidos | 06/05/2021 15:50 | : com despacho determinando a redistribuição do feito ao Desembargador prevento | |
Autos conclusos para: | 05/05/2021 11:00 | Novo Julgamento Des.(a) Lílian Maciel | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 04/05/2021 | Movimentação destes autos após decisão(ões): do Desembargador Primeiro Vice-Presidente determinando o encaminhamento dos autos ao Desembargador Relator, para cumprir o disposto no art.1030,II, do CPC. | |
Recebidos os autos | 04/05/2021 11:55 | 5º CACIV - UPMC | |
Remetidos os autos | 03/05/2021 18:00 | 5º CACIV - UPMC | |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 03/05/2017 | 1.0396.11.002692-1/002 | |
Recebidos os autos | 02/05/2017 13:15 | 3º CAROT | |
Remetidos os autos | 28/04/2017 14:00 | 3º CAROT | |
Juntada de petição | 24/04/2017 11:00 | : Interposição de Recurso Especial pelo Estado de Minas Gerais. Protocolo:234750/2017 | |
Recebidos os autos | 19/04/2017 09:30 | ||
Autos entregues em carga | 05/04/2017 11:00 | : Advocacia-Geral do Estado | |
Recebidos os autos | 29/03/2017 10:15 | ||
Autos entregues em carga | 22/03/2017 10:00 | Procuradoria do IPSEMG | |
Disponibilizado Acórdão para consulta: | 21/02/2017 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. | |
Publicado o dispositivo do acórdão em: | 21/02/2017 | "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO." | |
Resultado do julgamento: | 09/02/2017 | Provido(s) em parte | |
Designado para julgamento virtual | 09/02/2017 00:00 | ||
Autos devolvidos | 29/11/2016 16:20 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 02/09/2016 11:00 | Des.(a) Lílian Maciel | |
Juntada de petição | 01/09/2016 18:27 | : Contrarrazões apresentadas à apelação adesiva. Protocolo:516720/2016 | |
Recebidos os autos | 31/08/2016 10:00 | ||
Autos entregues em carga | 03/08/2016 11:00 | : Advocacia-Geral do Estado | |
Autos devolvidos | 01/08/2016 16:10 | : Para intimar o Estado de Minas Gerais para apresentar contrarrazões ao apelo adesivo. | |
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 25/07/2016 11:00 | Des.(a) Lílian Maciel | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 20/07/2016 | Certificado nos autos que por determinação do Exmoº Sr. Desembargador Herbert José Almeida Carneiro e em cumprimento à Portaria nº 3211/PR/2015 procedo ao encaminhamento dos autos à Exma. Sr.ª Dr.ª Lílian Maciel Santos, MM. Juíza de Direito Convocada. | |
Diligências Cartorárias ou de Ofício | 11/07/2016 | Sobrestado o processamento até a designação de novo(a) JD convocado(a). | |
Autos devolvidos | 05/05/2016 16:30 | despacho determinando redistribuição ao substituto, tendo em vista a promoção do Relator ao cargo de Desembargador. 5º CACIV - UPMC | |
Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 17/03/2016 14:00 | Des.(a) Fernando Lins 5º CACIV - UPMC | |
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 17/03/2016 08:47 | Des.(a) Fernando Lins COSUP/Desmontagem | |
Autos recebidos | 16/03/2016 16:00 | CODIPRE | |
Remetidos os autos | 16/03/2016 15:00 | CODIPRE | |
Em estruturação processual, após triagem | 15/03/2016 14:45 | COTRI | |
Recebidos os autos | 15/03/2016 12:10 | NEPREDIS | |
Remetidos os autos | 15/03/2016 11:30 | NEPREDIS | |
Recebidos no TJMG | 15/03/2016 11:30 | CPROT Unid Goiás |