Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0013680-15.2016.8.13.0338
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/10/2017 08:00   trânsito em julgado.
  Transitado em Julgado    18/10/2017 18:00   o acordão.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    18/10/2017 10:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    13/10/2017 08:30   : para ciência do Acórdão.
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    12/09/2017    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    12/09/2017    "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS."
  Resultado do julgamento:    29/08/2017    Provido(s) em parte
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    29/08/2017 13:30  
  Autos devolvidos    03/08/2017 14:08   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    24/07/2017 16:00   Des.(a) Paulo Cézar Dias
  Julgamento previsto para:    29/08/2017 13:30  
  Autos devolvidos    24/07/2017 12:20   Com relatório determinando revisão
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    23/05/2017 10:11   Des.(a) Antônio Carlos Cruvinel
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    23/05/2017 10:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    07/04/2017 08:00   : Para Parecer
  Autos devolvidos    06/04/2017 16:10   : Vista à PGJ. 3º CACRI - UAP 1500
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    24/01/2017 14:00   Des.(a) Antônio Carlos Cruvinel 3º CACRI - UAP 1500
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    24/01/2017 10:22   Des.(a) Antônio Carlos Cruvinel COSUP/Desmontagem
  Autos recebidos    23/01/2017 11:00   CODIPRE
  Remetidos os autos    23/01/2017 10:30   CODIPRE
  Em estruturação processual, após triagem    12/01/2017 10:06   COTRI
  Recebidos os autos    12/01/2017 08:55   NEPREDIS
  Remetidos os autos    12/01/2017 08:30   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    12/01/2017 08:30   CPROT Unid Goiás

Consulta realizada em 16/06/2025 às 00:34:04