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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0092889-38.2013.8.13.0338 | |
| Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos | BAIXADO |
| Ver movimentações no processo principal | 04/04/2017 | ||
| Transitado em Julgado | 04/04/2017 10:30 | ||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 13/03/2017 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 13/03/2017 | "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" | |
| Resultado do julgamento: | 02/03/2017 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Autos devolvidos | 13/02/2017 17:30 | : "Indefiro o pedido de vista de fl. 224/225, porquanto já formulada (f.217/218) e acolhida igual pretensão anteriormente (f.223)." (a) Des. Rel. Otávio Portes | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 10/02/2017 10:00 | Des.(a) Otávio Portes | |
| Juntada de petição | 10/02/2017 10:00 | : Pedido de Vista com Substabelecimento, Procuração, Designação ou Delegação de Poderes da embargante, Ferrovia Centro-Atlântica S/A Protocolo:42662/2017 | |
| Designado para julgamento virtual | 02/03/2017 00:00 | ||
| Publicação | 25/01/2017 | : Vista ao embargante, Ferrovia Centro-Atlântica S/A, pelo prazo legal e em cartório. | |
| Juntada de petição | 17/01/2017 12:41 | : Procuração, Designação ou Substabelecimento embargante Protocolo:11319/2017 | |
| Autos devolvidos | 11/01/2017 17:00 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 10/01/2017 18:00 | Des.(a) Otávio Portes | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 30/11/2016 15:43 | 16º CACIV - URG |