Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no processo principal |
07/07/2021
|
001 |
|
|
Transitado em Julgado |
09/07/2021 18:00
|
|
|
|
Recebidos os autos |
01/06/2021 09:00
|
|
|
|
Autos entregues em carga |
25/05/2021 10:00
|
: Advocacia-Geral do Estado |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/04/2021
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
23/04/2021
|
Dispositivo da decisão monocrática Homologada a desistência dos Embargos de Declaração |
|
|
Dispositivo da Decisão Monocrática |
20/04/2021 09:00
|
Homologada a desistência - Des. Renato Dresch |
|
|
Autos devolvidos |
17/03/2021 12:30
|
: com decisão homologando a desistência |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
25/02/2021 10:00
|
Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Juntada de petição |
24/02/2021 10:00
|
: Manifestação pelo Embargante Protocolo:20890/2021 |
|
|
Recebidos os autos |
23/02/2021 10:00
|
|
|
|
Autos entregues em carga |
26/01/2021 10:00
|
: Advocacia-Geral do Estado |
|
|
Decorrido o prazo |
08/01/2021 08:00
|
sem manifestação do Embargado quanto ao r. despacho retro |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/11/2020
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
23/11/2020
|
Súmula de despacho : Intimado o embargante para ciência do acórdão do STF(fls. 132/264) e, ainda, na forma do art. 1.023,§ 2º do CPC, abra-se vista a parte adversa. |
|
|
Decisão interlocutória: |
19/11/2020 14:00
|
Ordenada a entrega dos autos à parte - Des: Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Autos devolvidos |
19/11/2020 13:00
|
: com despacho |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
30/09/2020 08:00
|
Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Ver movimentações no processo principal |
17/09/2020
|
001 |
|
|
Recebidos os autos |
17/09/2020 11:00
|
4º CACIV - UPMC |
|
|
Remetidos os autos |
16/09/2020 14:05
|
4º CACIV - UPMC |
|
|
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento |
23/08/2019
|
CAIXA - 0260 |
|
|
Recebidos os autos |
23/08/2019 09:00
|
Arquivo Provisório |
|
|
Remetidos os autos |
22/08/2019 09:00
|
Arquivo Provisório |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
12/06/2019
|
Sobrestamento até decisão do STF - Tema / Grupo de Representativos nº RE n° 870.947/SE ED, Tema 810. |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
12/06/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
12/06/2019
|
Despacho/decisão interlocutória : sobrestado o feito, até o julgamento do RE n° 870.947/SE ED, Tema 810, em tramitação no STF. |
|
|
Decisão interlocutória: |
10/06/2019 18:14
|
Sobrestamento até decisão do STF - Tema / Grupo de Representativos nº RE n° 870.947/SE ED, Tema 810. Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Autos devolvidos |
10/06/2019 18:14
|
: com despacho. |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
06/06/2019 10:00
|
Des.(a) Renato Dresch |
|
|
Petição recursal recebida no Cartório |
30/05/2019 11:54
|
4º CACIV - UAP |
