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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0001354-67.2020.8.13.0278 | |
| Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Baixa definitiva processo eletrônico | 17/10/2024 | ||
| Comunicação eletrônica enviada: | 17/10/2024 | SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa | |
| Transitado em Julgado | 16/10/2024 23:59 | o v. acórdão. | |
| Juntada de petição eletrônica | 16/10/2024 15:18 | Protocolo Eletrônico: 0001354-67.2020.8.13.0278/001.010 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 23/09/2024 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Comunicado o acórdão em: | 19/09/2024 | "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" | |
| Resultado do julgamento: | 18/09/2024 | Não provido(s) | |
| Comunicado a Intimação da Pauta | 09/09/2024 | ||
| Designado para julgamento virtual | 18/09/2024 13:00 | : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 18/09/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail cacri4@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. | |
| Autos devolvidos | 09/09/2024 13:00 | Para inclusão em pauta | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 23/08/2024 16:55 | Des.(a) Eduardo Brum | |
| Julgamento previsto para: | 18/09/2024 13:00 | ||
| Autos devolvidos | 23/08/2024 16:50 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 03/07/2024 08:00 | Des.(a) Valladares do Lago | |
| Juntada de petição eletrônica | 03/07/2024 07:31 | Protocolo Eletrônico: 0001354-67.2020.8.13.0278/001.004 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |
| Expedição de | 19/06/2024 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |
| Autos devolvidos | 19/06/2024 11:00 | : com despacho determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, conclusos. | |
| Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) | 06/06/2024 17:50 | Des.(a) Valladares do Lago | |
| Autos convertidos em processo eletrônico | 06/06/2024 | Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0001354-67.2020.8.13.027/001.001 | |
| Remessa para digitalização. | 20/05/2024 15:00 | COSUP | |
| Desmontagem, após distribuídos so Des.(a) | 20/05/2024 09:37 | Des.(a) Valladares do Lago COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 17/05/2024 17:23 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 17/05/2024 13:30 | CODIPRE | |
| Recebidos os autos | 07/05/2024 17:00 | COTRI | |
| Remetidos os autos | 07/05/2024 10:00 | COTRI | |
| Recebidos no TJMG | 07/05/2024 10:00 | CINPROT |