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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0374866-02.2012.8.13.0145 | |
| Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Ver movimentações no processo principal | 29/04/2019 | ||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/02/2019 | 003 | |
| Recebidos os autos | 27/02/2019 14:00 | ||
| Remetidos os autos | 11/02/2019 09:09 | 1º CAROT | |
| Transitado em Julgado | 11/02/2019 09:09 | Para o Ministério Público de Minas Gerais e para o apelante Gleydston Vicente Ramos de Paula. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 25/01/2019 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 25/01/2019 07:05 | : Para ciência do Acórdão | |
| Recebidos os autos | 18/12/2018 11:00 | ||
| Autos entregues em carga | 14/12/2018 11:00 | : Defensoria Pública para ciência do acórdão. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 06/12/2018 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 06/12/2018 | "REJEITARAM OS EMBARGOS OPOSTOS" | |
| Resultado do julgamento: | 27/11/2018 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 21/11/2018 | Certificada a intimação pessoal da Defensoria Pública acerca da inclusão em Pauta dos autos em sessão virtual de Julgamento designada para o dia 27/11/2018. | |
| Designado para julgamento virtual | 27/11/2018 00:00 | ||
| Autos devolvidos | 15/10/2018 18:30 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos para: | 10/10/2018 08:51 | Novo Julgamento Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho | |
| Recebidos os autos | 09/10/2018 11:00 | 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Remetidos os autos | 08/10/2018 13:01 | 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 19/06/2018 | 1.0145.12.037486-6/003 | |
| Recebidos os autos | 05/06/2018 16:00 | 1º CAROT | |
| Remetidos os autos | 05/06/2018 15:01 | 1º CAROT | |
| Transitado em Julgado | 04/06/2018 18:07 | para o Ministério Público de Minas Gerais e Gleydston Vicente Ramos de Paula. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 04/06/2018 13:38 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 25/05/2018 14:47 | : Para ciência do Acórdão | |
| Juntada de petição | 23/05/2018 13:55 | : Interposição de Recurso Especial pelo recorrente Geovani Brendon Samuel Protocolo:218652/2018 | |
| Recebidos os autos | 22/05/2018 11:00 | ||
| Autos entregues em carga | 04/05/2018 07:04 | : Defensoria Pública para ciência do acórdão. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 02/05/2018 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 02/05/2018 | "ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS INFRINGENTES," | |
| Resultado do julgamento: | 24/04/2018 | Embargos de Declaração acolhidos em parte | |
| Autos devolvidos | 13/03/2018 13:30 | : | |
| Autos conclusos/remetidos, Des. | 07/02/2018 12:00 | Pedido de vista Des.(a) Pedro Vergara | |
| Autos reincluídos na pauta de julgamento de | 24/04/2018 13:30 | vista do Revisor | |
| Deliberação em sessão | 06/02/2018 | Pedido de vista pelo Desembargador Revisor, após Desembargador Relator acolher os embargos. | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 02/02/2018 | Certificada a intimação pessoal da Defensoria Pública da inclusão dos autos na Sessão do dia 06/02/2018 às 13:30h. | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 06/02/2018 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 06/02/2018 13:30 | ||
| Cancelado o julgamento previsto para: | 30/01/2018 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 16/11/2017 16:51 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 09/11/2017 16:16 | Des.(a) Pedro Vergara | |
| Julgamento previsto para: | 30/01/2018 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 06/10/2017 14:54 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 04/10/2017 17:01 | Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho | |
| Recebidos os autos | 04/10/2017 17:35 | 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) | 04/10/2017 11:10 | Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho 5º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos recebidos | 03/10/2017 13:37 | COMED | |
| Remetidos os autos | 03/10/2017 10:00 | COMED | |
| Autos devolvidos | 29/09/2017 17:14 | despacho determinando redistribuição - acolhimento dos embargos infringentes. | |
| Autos conclusos/remetidos, Des. | 27/09/2017 12:30 | Relator (a) do processo principal: Des.(a) Adilson Lamounier | |
| Juntada de petição | 25/09/2017 12:25 | : Impugnação aos Embargos Infringentes. Protocolo:556065/2017 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 13/09/2017 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 11/08/2017 14:00 | : Para ciência do Acórdão e Impugnação aos Embargos Infrigentes | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 08/08/2017 12:54 | 5º CACRI - UAP |