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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0004015-58.2018.8.13.0126 | |
| Cartório da 8ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 14/05/2021 09:00 | com o trânsito em julgado. | |
| Transitado em Julgado | 05/05/2021 19:00 | o v. Acórdão. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 05/05/2021 12:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 30/04/2021 05:09 | : Para ciência do Acórdão | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 01/03/2021 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 01/03/2021 | "REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO" | |
| Resultado do julgamento: | 25/02/2021 | Provido(s) em parte | |
| Autos devolvidos | 08/02/2021 16:00 | Para inclusão em pauta | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 16/12/2020 16:12 | Des.(a) Anacleto Rodrigues | |
| Designado para julgamento virtual | 25/02/2021 13:30 | Ficam as partes interessadas informadas que os pedidos de sustentação oral juntamente com o arquivo contendo a sustentação poderão ser encaminhados ao email cacri8@tjmg.jus.br até 48 h antes de iniciada a sessão | |
| Autos devolvidos | 03/12/2020 18:30 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 02/12/2020 14:00 | Des.(a) Dirceu Walace Baroni | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 01/12/2020 18:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 20/10/2020 08:00 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 19/10/2020 12:00 | : à d. PGJ para parecer 8º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 25/09/2020 14:00 | Des.(a) Dirceu Walace Baroni 8º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 25/09/2020 10:27 | Des.(a) Dirceu Walace Baroni CORAP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 25/09/2020 09:30 | COMED | |
| Remetidos os autos | 25/09/2020 09:00 | COMED | |
| Recebidos os autos | 27/05/2020 10:37 | COAPUB | |
| Remetidos os autos | 27/05/2020 10:00 | COAPUB | |
| Recebidos no TJMG | 27/05/2020 09:49 | CPROT Sede |