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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0018809-91.2016.8.13.0114 | |
| Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 31/10/2017 14:00 | trânsito em julgado | |
| Transitado em Julgado | 18/10/2017 18:00 | o acórdão | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 18/10/2017 12:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 13/10/2017 08:20 | : para ciência do Acórdão. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 12/09/2017 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 12/09/2017 | "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." | |
| Resultado do julgamento: | 29/08/2017 | Não provido(s) | |
| Autos devolvidos | 25/08/2017 17:40 | Com "pedido de dia" para julgamento | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 29/08/2017 13:30 | ||
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 11/08/2017 11:00 | Des.(a) Antônio Carlos Cruvinel | |
| Julgamento previsto para: | 29/08/2017 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 09/08/2017 18:15 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 20/06/2017 12:00 | Des.(a) Octavio Augusto De Nigris Boccalini | |
| Juntada de documento | 25/05/2017 | : Resposta ao ofício 2324/2017 em cumprimento ao despacho de fl. 238v. | |
| Expedição de | 29/03/2017 | : Ofício 2324/2017 ao JD da VEP de Mateus Leme, requisitando informações. | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 29/03/2017 | : A servidora da Comarca de Igarapé, houve transferência da Execução para Mateus Leme. O nº da execução 040717000101-7. | |
| Juntada de documento | 22/03/2017 | : Resposta ao ofício 1846/2017 informando que os autos de Execução Penal do sentenciado foi encaminhado para a Comarca de Igarapé em agosto de 2016. | |
| Expedição de | 14/03/2017 | : Ofício Ofício 1846/2017 ao JD da Comarca de Ibirité, para que informe se o apelante encontra-se custodiado em estabelecimento prisional compatível com o regime juridico que lhe foi fixado na r. sentença condenatória. | |
| Recebidos os autos | 10/03/2017 15:00 | ||
| Retirados os autos, nos termos do Art.107/§3º/CPC | 10/03/2017 13:11 | ADV:050021/MG | |
| Autos devolvidos | 07/03/2017 18:01 | : indefererido o pedido. Oficiar ao Juízo de Origem. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 07/03/2017 11:00 | Des.(a) Octavio Augusto De Nigris Boccalini | |
| Juntada de petição | 03/03/2017 08:30 | : Protocolo:64084/2017 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 24/02/2017 15:22 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 27/01/2017 15:00 | : Para Parecer | |
| Recebidos os autos | 25/01/2017 16:30 | ||
| Remetidos os autos | 25/01/2017 11:44 | 3º CACRI - UAP 1500 | |
| Recebidos os autos no TJMG, após diligência | 25/01/2017 | Protocolo:35208/2017 | |
| Remetidos os autos para a Comarca em diligência | 25/11/2016 | 1. Para que o apelante seja, pessoalmente, intimado à constituição de novo Procurador para apresentação de suas Razões de Apelação ou, alternativamente, para que lhe seja nomeado Defensor Público ou Dativo para exercício da ampla defesa nesta Instância. 2. Apresentadas as Razões Recursais, que seja o Ministério Público intimado, pessoalmente, para contra-arrazoá-las. | |
| Autos devolvidos | 18/11/2016 18:30 | : à Comarca de origem, em diligência. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 15/09/2016 13:25 | Des.(a) Octavio Augusto De Nigris Boccalini | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 14/09/2016 | Certificado nos autos que o apelante, Izaias Martinho Lima da Silva, não se manifestou acerca da intimação retro (publicada em 05/09/2016) | |
| Publicação | 05/09/2016 | autos com vista para apresentação de razões nos termos do art. 600, § 4º do CPP ao apelante Izaias Martinho Lima da Silva | |
| Autos devolvidos | 26/08/2016 18:05 | : Despacho determinando a intimação do Apelante. | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 08/07/2016 14:00 | Des.(a) Octavio Augusto De Nigris Boccalini 3º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação na COAUT/UG,após redistribuído ao Des. | 08/07/2016 10:09 | Des.(a) Octavio Augusto De Nigris Boccalini COSUP/Desmontagem | |
| Distribuído para Des.(a) | 08/07/2016 08:13 | Des.(a) Kárin Emmerich | |
| Autos recebidos | 07/07/2016 16:01 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 07/07/2016 16:00 | CODIPRE | |
| Em estruturação processual, após triagem | 06/07/2016 11:10 | COTRI | |
| Recebidos os autos | 06/07/2016 10:20 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 06/07/2016 09:54 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 06/07/2016 09:54 | CPROT Unid Goiás |