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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0141032-83.2010.8.13.0105
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

  Baixa definitiva à Comarca de Origem    07/02/2019 18:00  
  Transitado em Julgado    23/01/2019 18:00  
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    30/11/2018    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    30/11/2018    "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
  Resultado do julgamento:    20/11/2018    Embargos de Declaração acolhidos
  Autos colocados "em mesa" em    20/11/2018 13:30  
  Julgamento previsto para:    20/11/2018 13:30  
  Autos devolvidos    26/10/2018 13:00   Para serem colocados em "mesa"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    17/10/2018 12:00   Des.(a) Manoel dos Reis Morais
  Juntada de petição    08/10/2018 12:00   : Contrarrazões da embargada MARIA GERALDA SOARES MORENO. Protocolo:483412/2018
  Recebidos os autos    26/09/2018 17:00  
  Autos entregues em carga    26/09/2018 14:18   : Sala da OAB
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    26/09/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicação    26/09/2018    Intimação: "Considerando-se que o acolhimento dos embargos pode ensejar a aplicação de efeitos infringentes, em atenção ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a Embargada para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito". Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018, (a) DES. MANOEL DOS REIS MORAIS - Relator
  Autos devolvidos    24/09/2018 13:00   : Intimar o embargado.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    21/09/2018 08:00   Des.(a) Manoel dos Reis Morais
  Petição recursal recebida no Cartório    20/09/2018 18:31   10º CACIV - UAP

Consulta realizada em 04/05/2025 às 15:25:50