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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0043642-16.2018.8.13.0079 | |
| Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 08/06/2021 | 1.0079.18.004364-2/003 | |
| Recebidos os autos | 11/02/2021 18:00 | 1º CAROT | |
| Remetidos os autos | 12/02/2021 08:05 | 1º CAROT | |
| Transitado em Julgado | 09/02/2021 13:00 | para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 09/02/2021 13:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 05/02/2021 08:00 | : Para ciência do Acórdão | |
| Juntada de petição | 01/02/2021 13:00 | : Interposição de Recurso Especial por Maxwell Gleyss Correa. Protocolo:14260/2021 | |
| Recebidos os autos | 28/01/2021 11:00 | ||
| Autos entregues em carga | 18/12/2020 10:30 | : Defensoria Pública | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 18/12/2020 | Certificada a intimação pessoal da Defensoria Pública acerca da publicação do acórdão. | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 11/12/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 11/12/2020 | "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" | |
| Resultado do julgamento: | 09/12/2020 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Publicação | 25/11/2020 | Intimação: considerando que ainda não há previsão para sessões presenciais no TJMG em virtude da pandemia do COVID-19, e, nos termos do ANEXO III a que se refere o parágrafo único do art. 14 da Portaria Conjunta da Presidência nº 963, de 26/04/2020, nos casos previstos no art. 105 do RITJMG em que admitida a sustentação oral, poderão os procuradores devidamente habilitados nos autos, CASO QUEIRAM, encaminhar a respectiva sustentação oral em processos submetidos a julgamento virtual, por meio eletrônico, após a indicação da data do julgamento virtual em até 48 horas antes da sessão, nos casos dos recursos e até as 17 horas do dia anterior à sessão nos casos dos Habeas Corpus. O arquivo (áudio ou audiovisual) deverá ser enviado para o endereço institucional ¿cacri7@tjmg.jus.br¿ identificando a data da sessão, o número e a classe do processo, da parte representada, nome e OAB do advogado que irá sustentar oralmente, observada a duração prevista no RITJMG para a sustentação oral. | |
| Publicação | 25/11/2020 | Intimação: | |
| Designado para julgamento virtual | 09/12/2020 00:00 | ||
| Cancelado o julgamento previsto para: | 09/12/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 04/11/2020 17:00 | : | |
| Remetidos os autos ao Desembargador | 28/10/2020 00:00 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |
| Autos devolvidos | 28/10/2020 00:00 | : | |
| Remetidos os autos ao Desembargador | 26/10/2020 00:00 | Des.(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama | |
| Julgamento previsto para: | 09/12/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 26/10/2020 00:00 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 20/10/2020 15:00 | Des.(a) Sálvio Chaves | |
| Juntada de petição | 20/10/2020 15:00 | : Impugnação Protocolo:163217/2020 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 15/10/2020 15:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 18/09/2020 08:00 | : Impugnação aos Embargos | |
| Autos devolvidos | 11/09/2020 17:00 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 27/08/2020 15:00 | Des.(a) Sálvio Chaves | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 27/08/2020 11:29 | 7º CACRI - UAP |