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Todos os Andamentos
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0043642-16.2018.8.13.0079 | ||
| Cartório da 7ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 22/02/2022 10:04 | ||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 08/06/2021 | 1.0079.18.004364-2/003 | |
| Recebidos os autos | 11/02/2021 18:00 | 1º CAROT | |
| Remetidos os autos | 12/02/2021 08:05 | 1º CAROT | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/08/2020 | 1.0105.19.000265-6/002 - Embargos de Declaração | |
| Juntada de documento | 27/08/2020 | : interposição de embargos de declaração | |
| Recebidos os autos | 20/08/2020 13:00 | ||
| Autos entregues em carga | 14/08/2020 12:25 | : Defensoria Pública | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 07/08/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 07/08/2020 | "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." | |
| Resultado do julgamento: | 05/08/2020 | Provido(s) em parte | |
| Autos devolvidos | 03/08/2020 11:00 | : | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 29/07/2020 | Certificada a intimação pessoal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais acerca da inclusão dos autos na sessão de julgamento. | |
| Publicação | 24/07/2020 | Intimação: considerando que ainda não há previsão para sessões presenciais no TJMG em virtude da pandemia do COVID-19, e, nos termos do ANEXO III a que se refere o parágrafo único do art. 14 da Portaria Conjunta da Presidência nº 963, de 26/04/2020, nos casos previstos no art. 105 do RITJMG em que admitida a sustentação oral, poderão os procuradores devidamente habilitados nos autos, encaminhar a respectiva sustentação oral em processos submetidos a julgamento virtual, por meio eletrônico, após a indicação da data do julgamento virtual em até 48 horas antes da sessão, nos casos dos recursos e até as 17 horas do dia anterior à sessão nos casos dos Habeas Corpus. O arquivo (áudio ou audiovisual) deverá ser enviado para o endereço institucional "cacri7@tjmg.jus.br" identificando a data da sessão, o número e a classe do processo, da parte representada, nome e OAB do advogado que irá sustentar oralmente, observada a duração prevista no RITJMG para a sustentação oral. | |
| Remetidos os autos ao Desembargador | 21/07/2020 13:00 | Des.(a) Marcílio Eustáquio Santos | |
| Designado para julgamento virtual | 05/08/2020 00:00 | ||
| Cancelado o julgamento previsto para: | 05/08/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 20/07/2020 17:30 | : | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 01/06/2020 08:00 | Des.(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama | |
| Julgamento previsto para: | 05/08/2020 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 29/05/2020 16:26 | : | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 13/05/2020 11:11 | Des.(a) Sálvio Chaves | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 12/05/2020 11:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 10/03/2020 08:00 | : Para Parecer | |
| Autos devolvidos | 09/03/2020 12:10 | : 7º CACRI - UAP 1500 | |
| Autos conclusos à relatoria, Des.(a) | 19/12/2019 14:00 | Des.(a) Sálvio Chaves 7º CACRI - UAP 1500 | |
| Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) | 19/12/2019 08:30 | Des.(a) Sálvio Chaves COSUP/Desmontagem | |
| Autos recebidos | 18/12/2019 16:00 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 18/12/2019 15:00 | CODIPRE | |
| Em estruturação processual, após triagem | 17/12/2019 11:35 | COTRI | |
| Recebidos os autos | 16/12/2019 16:50 | NEPREDIS | |
| Remetidos os autos | 16/12/2019 15:53 | NEPREDIS | |
| Recebidos no TJMG | 16/12/2019 15:53 | CPROT Sede |